Montesquieu
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Biografia

Importante filósofo, político e escritor francês, Charles de Montesquieu nasceu em 18 de janeiro de 1689, na cidade de Bordeaux, na França, em uma família nobre francesa e estudou numa escola religiosa de oratória. Foi estudar na Universidade de Bordeaux e depois em Paris, logo após concluir a educação básica. Dentre as instituições que passou, teve contato direto com vários intelectuais franceses, principalmente, com aqueles que criticavam a monarquia absolutista. Montesquieu voltou a sua cidade natal logo após a morte do pai em 1714, logo se tornando conselheiro do Parlamento da cidade. Montesquieu passa essa fase difícil sob a proteção do seu tio, o barão de Montesquieu. Com a morte do tio, Montesquieu assume o titulo de barão, a fortuna e o cargo de presidente do Parlamento de Bordeaux.
Após casar-se em 1715, tornou-se membro da Academia de Ciências de Bordeaux, fase em que desenvolveu vários estudos sobre ciências. Cansado dessa rotina de presidente, Montesquieu resolveu viajar. Nessas viagens começou a observar o funcionamento da sociedade, os costumes e as relações sociais e políticas, o que levou a desenvolver grandes trabalhos sobre política, principalmente, criticando o governo absolutista e propondo um novo modelo de governo, entre as décadas de 1720 e 1740. Ainda quando viajava pela Inglaterra, foi eleito membro da Royal Society, em 1729.
Embora não fosse religioso, Montesquieu defendia a liberdade religiosa. Apesar de tudo, criticava o abuso da Igreja e o poder autoritário, além dos excessos cometidos no reinado de Luís XVI, registrando tudo no livro “Cartas Persas” (1721).
Depois de muita produção literária e política, aos 66 anos, no dia 10 de fevereiro de 1755, Montesquieu contraiu febre e morreu em Paris. Assim, foi perdido um dos grandes filósofos do Iluminismo.

Importância Social

O filósofo Montesquieu foi uma das pessoas mais importantes na criação da teoria dos ”Três Poderes”. Baseando-se em John Locke e no filósofo grego Aristóteles, Montesquieu criou a obra “O Espírito das Leis”, em que o filósofo aborda um meio de reformular as instituições políticas através da teoria dos ”Três Poderes”, a partir do seguinte princípio escrito em seu livro: "É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder". Desse modo, ele traçou parâmetros muito importantes da organização política liberal.
Apesar de propor essas divisões, Montesquieu afirma que deveria haver um equilíbrio entre a autonomia e a intervenção de cada um dos poderes com relação aos outros. Assim, apesar de serem independentes, os poderes são harmônicos entre si.
Os três poderes existentes nesse sistema são: o Poder Executivo, Legislativo e o Poder Judiciário.
O Poder Executivo tem a função de observar as necessidades da sociedade e garantir que, na medida do possível, estas sejam atendidas perante a lei.
O Poder Legislativo, por sua vez, tem como função congregar os representantes políticos que criaram as novas leis. Assim, ao serem eleitos pelos cidadãos, os membros participantes desse poder atuam como porta-vozes de toda a população. Além disso, os membros do legislativo fiscalizam o cumprimento das leis por parte do Executivo, monitorando suas ações.
Já o Poder Judiciário deve julgar, com base em princípios legais, de que forma problemas ou questões sejam solucionados, se não estiverem de acordo com o que está estabelecido na legislação.
Essa forma de divisão dos poderes é utilizada ainda hoje em diversos países, podendo citar como exemplo o Brasil.

Curiosidades

  • Foi a partir do livro Cartas Persas (1721) que Montesquieu começou a ganhar fama como escritor, sendo uma das obras mais lidas do século XVIII.
  • O livro O Espírito das Leis (1748) recebeu muitas críticas e foi considerado sua obra-prima.
  • O livro Em Defesa do Espírito das Leis levou dois anos para ser escrito e foi uma resposta aos críticos. Apesar de ser proibida pela Igreja Católica, a obra obteve sucesso e foi publicada em dois volumes.
  • Suíça foi um dos primeiros países a adotar a “Teoria dos Três Poderes”.
  • Algumas frases de Montesquieu:

“Quanto menos os homens pensam mais eles falam.”
“A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.”
“O que não for bom para a colmeia também não é bom para a abelha”
“Correndo em busca do prazer, tropeça-se com a dor.”

Sobre a imagem

A imagem do verbete representa a importância de Montesquieu para a política. Nela podemos observar o importante filósofo à frente de um Congresso, que representa o Poder Judiciário, mostrando sua influência na Teoria dos ”Três Poderes”.

Fonte da imagem:
http://www.brasilescola.com/politica/tres-poderes.htm

Referências

FERNANDES, Vivian. Teoria dos Três Poderes (executivo, legislativo e judiciário). Disponível em:<http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciario/>. Acesso em: 06/04/2015.
SOUSA, Rainer. Três Poderes. Disponível em:< http://www.brasilescola.com/politica/tres-poderes.htm>. Acesso em: 06/04/2015.
GOMES, Cristiana. Montesquieu. Disponível em:< http://www.infoescola.com/filosofia/montesquieu/ >. Acesso em: 06/04/2015.
CARVALHO, Marcelo. Iluminismo. Disponível em:< http://www.4tons.com/CU0929.htm>. Acesso em: 06/04/2015.
FERREIRA DA SILVA, Tiago. Charles Montesquieu. Disponível em:<http://www.infoescola.com/biografias/charles-montesquieu/>. Acesso em: 09/04/2015.
MONTESQUIEU. Disponível em:<http://www.suapesquisa.com/biografias/montesquieu.htm>. Acesso em: 09/04/2015.
MONTESQUIEU. Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/Montesquieu>. Acesso em: 09/04/2015.
O ILUMINISMO - PENSADORES E CARACTERÍSTICAS. Disponível em:<http://www.sohistoria.com.br/resumos/iluminismo.php>. Acesso em: 09/04/2015.
ILUMINISMO (2 DE 3) – ROUSSEAU, VOLTAIRE E MONTESQUIEU. Disponível em:<http://imagohistoria.blogspot.com.br/2010/03/iluminismo-2-de-2.html>. Acesso em: 09/04/2015.
MONTESQUIEU. Disponível em:<http://www.e-biografias.net/montesquieu/>. Acesso em: 09/04/2015.

Autoria do verbete

Raphaela Regina Brandalize
Rubia Rempalski Cordeiro da Silva
Estudantes da turma EMITAI 2014

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